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Mostrando postagens de janeiro 4, 2023

PRIMEIRAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO PRESIDENTE LULA

No mesmo dia de sua posse, durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou vários decretos contendo suas primeiras medidas. Na segunda-feira (primeiro dia útil de governo), os decretos foram publicados no Diário Oficial da União - DOU. Trata-se de algumas medidas que, logo de cara, desvinculam o país daquela imagem de imposição da destruição e estagnação que permaneceu nos últimos anos. São medidas que possibilitam um novo olhar para o país, tanto por parte de nós, brasileiras e brasileiros, quanto por outros países. São elas: Decretos: altera a política de controle de armas; restabelece combate ao desmatamento; mantém a desoneração dos combustíveis; revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental; promove a inclusão das crianças com deficiência nas escolas; altera as regras sobre participação social na definição de políticas públicas; regulamenta a lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente; altera as regras para a apuração